A parceria estratégica entre Brasil e União Europeia: uma mudança de foco – uma entrevista com Míriam Saraiva

A votação a favor do Brexit, a reabertura do Bataclan depois dos atentandos ocorridos em 2015, o aumento da popularidade dos partidos de extrema-direita, a crise do euro… Os problemas políticos e econômicos dos países europeus se tornaram recorrentes na mídia brasileira. Embora a União Europeia tenha um espaço privilegiado nos noticiários e a posição de “Parceiro Estratégico” do Brasil, existem poucos artigos na academia que examinem as relações euro-brasileiras.

A União Europeia tem projetos importantes com o Brasil que podem ganhar destaque nos próximos anos. Na área comercial temos o Tratado Mercosul-União Europeia, sendo negociado desde 2010 e com potencial para dar um novo ímpeto nas relações correntes. Na área ambiental existem vários projetos de cooperação em andamento que podem gerar expectativas positivas para ambos os lados.

No artigo The Brazil-European Union strategic partnership, from Lula to Dilma Rousseff: a shift of focus, de autoria de Míriam Gomes Saraiva, professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, publicado na edição 1/2017 (Volume 60 – Número 1) da Revista Brasileira de Política Internacional, se examina a perspectiva brasileira do diálogo feito entre o Brasil e a União Europeia no governo Lula da Silva e no governo Rousseff. Entender os balanços de cada governo, de forma que seja possível identificar as mudanças de expectativas de cada um e os resultados da “Parceria Estratégica” se torna importante para avaliar ganhos mútuos em interesses convergentes e posições tangentes nas áreas que apresentem diferenças.

Os resultados da pesquisa e a prospectiva da instabilidade europeia foram debatidos pela Professora Miriam Gomes Saraiva em uma entrevista com Renato Ventocilla Franco, membro da equipe editorial da Revista Brasileira de Política Internacional.

1 – Segundo o artigo, as prioridades políticas do Brasil em fazer parcerias com o Sul Global e a tentativa europeia de se aproximar dos Estados Unidos contribuíram para o afastamento dessa parceria estratégica. No momento atual, com a mudança do posicionamento do Brasil no cenário internacional desde o começo do segundo governo Dilma e a possibilidade cada vez mais diminuta do Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento, seria possível um retorno dessa agenda?

De acordo com os discursos do novo chanceler, seria possível retornar a projetos de fortalecimento da parceria estratégica Brasil-EU. No entanto, o novo governo tem como prioridade os problemas internos, enquanto a EU também está vivendo um momento difícil com a pressão de imigrantes e o Brexit. Assim, em minha opinião nenhum dos lados tem energia para investir em um aprofundamento da parceria, embora se enquadre bem em termos de visão de mundo expressa na nova política externa.

2 – O artigo lista que em um primeiro momento após a crise de 2008, a União Europeia enfraqueceu concomitante ao crescimento das posições internacionais do Brasil e de outros países emergentes. As crises que afetam os BRICS e alguns países da América do Sul podem significar um fortalecimento relativo do continente europeu no cenário internacional?  

De 2008 até hoje os países europeus conseguiram se recuperar a crise de 2008 (com exceções como o caso da Grécia) e conseguiram retomar o crescimento. As crises dos BRICS e em países sul-americanos não devem significar um fortalecimento relativo do continente europeu pois a EU está vivendo os problemas mencionados acima. Há poucos meses a EU definiu uma nova “Estratégia Global” de atuação que propõe um perfil mais ativo da EU em temas de alta política de segurança (colocando a ideia de uma EU apenas como poder normativo de lado). Mas, de novo, a EU está vivendo muitos problemas para implementar agora essa Global Strategy.

3 – As relações do Brasil com a União Europeia apresentam divergências em aspectos econômicos e muitas semelhanças em questões relativas ao meio-ambiente, gerando grandes oportunidades de diálogo. Essa posição privilegiada com a União Europeia seria melhor utilizada se fosse levada de maneira unilateral pelo Brasil ou em acordos envolvendo outros blocos?

Não estou inteiramente de acordo com a afirmativa de que o Brasil e a EU tem posições coincidentes na questão ambiental. De fato, depois de muitos anos de divergência, em 2015 as posições de ambos se aproximaram na conferência de Paris. Mas, internamente, o governo brasileiro enfrenta muitas resistências para implementar as indicações da EU, em função de sua base política no congresso. De todo modo, me parece que o Brasil tem sempre as duas frentes para agir: em termos bilaterais sobretudo para conseguir recursos para projetos ambientais ou inovações na área; atuação nos marcos de blocos na política internacional para ter mais poder de pressão sobre os europeus.

4 – O que você acha das implicações acerca do chamado “Hard Brexit” para as relações entre o Brasil e a União Europeia? E para com a Inglaterra?

Haverá um período de paralisia em função do difícil processo de sair (ou não sair). Mas uma vez concluídas essa etapa, acredito que as relações do Brasil com o RU devem melhorar no campo econômico, uma vez que a principal divergência do Brasil diz respeito à política agrícola da EU (PAC) e o RU nunca apoiou nem se beneficiou dessa política. A disposição britânica de assinar um acordo de livre comércio com o Mercosul deve ser maior que a da média dos outros europeus. Mas em termos políticos, a tendência é o RU se aproximar anda mais dos EUA, afastando-se então do Brasil em termos de diálogos multilaterais. Com a saída do RU este ficará fora dos diálogos estabelecidos nos marcos da parceria estratégica.

Com a EU, as relações do Brasil em termos políticos devem continuar iguais. Em termos econômicos comerciais, a saída do RU tira de campo um ator que era contrário à PAC o que pode trazer um impacto negativo no curto prazo sobre as negociações comunitárias da política agrícola europeia. No entanto, está havendo mudanças importantes dentro da EU com um claro fortalecimento de uma Alemanha que agora busca atuar mais na área de política externa e ditar a dinâmica interna em detrimento de uma França enfraquecida. Isso pode, no médio prazo, tornar a PAC (que tem na França seu principal defensor) mais questionável e passível de mudanças.

Leia o artigo

Saraiva, Miriam Gomes. (2017). The Brazil-European Union strategic partnership, from Lula to Dilma Rousseff: a shift of focus. Revista Brasileira de Política Internacional, 60(1), e009. Epub February 06, 2017.

Sobre o autor

Renato Ventocilla Franco é mestrando em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB) e membro da equipe editorial da Revista Brasileira de Política Internacional (ventocillarenato@gmail.com)

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