A RBPI na trajetória de reflexão sobre transformação da inserção do Brasil no mundo, por Rogério Farias

O Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (IBRI) nasceu em um período alvissareiro da história nacional. Após a instabilidade do final do regime varguista, o presidente Juscelino Kubitschek e sua equipe lançaram as bases para um ciclo diferenciado de integração do Brasil no mundo. Esse período, caracterizado pela inovação teórica e institucional, levaria as elites econômicas, políticas eburocratas a elevar a atenção aos temas internacionais e a discutir a inserção do Brasil nas relações internacionais contemporâneas.

O produto mais influente do IBRI foi sua pioneira Revista Brasileira de Política Internacional (RBPI). Neste breve artigo, serão apresentados três aspectos importantes da gênese do Instituto e de sua Revista. Primeiro, o núcleo de participantes da iniciativa e como essa rede operava. Segundo, a relação entre Estado e sociedade na construção da área de relações internacionais no Brasil. Por fim, está o projeto pedagógico, especialmente da RBPI, e a transição do veículo para um instrumento de divulgação científica.

Redes e poder na era do desenvolvimentismo

A cerimônia da Assembleia de Instalação do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (IBRI) foi um dos grandes eventos de 1954 no Palácio Itamaraty. O ministro das relações exteriores, Vicente Rao, presidindo os trabalhos, salientou “a importância que deverá ter o IBRI no esclarecimento da opinião pública” e observou a relevância do projeto para as relações internacionais no Brasil.[1]

Na Sala dos Índios, mais de noventa pessoas espremiam-se para participar do momento solene. É oportuno examinar o perfil de tal grupo. Dos 89 que assinaram a ata no dia, dispomos de informação sobre 77. A categorização de cada um é difícil em decorrência do perfil profissional multifacetado. Mais dividindo-os em oito grupos de acordo com o ramo de atividade primária exercida no período, observa-se que os três predominantes são os diplomatas (21), os intelectuais (22) e os tecnocratas (15).

Diplomatas 21
Empresário 2
Intelectuais 22
Jornalistas 3
Médico 1
Militares 8
Políticos 5
Tecnocratas 15

O grupo compreendia a elite social, política e intelectual da época. Das letras estavam José Lins do Rego e Cecília Meireles; da política, Afonso Arinos e Artur Bernardes Filho; do ensino, Fernando de Azevedo, Hélio Jaguaribe e Gustavo Barroso; do jornalismo, Geraldo Banas, José B. Barreto Leite Filho e Herbert Moses; dos movimentos sociais, a feminista Romy Martins Medeiros da Fonseca e o diretor da União dos Homens de Cor, Joaviano de Mello; da tecnocracia, Celso Furtado e Ewaldo Correia Lima. Peculiar para os padrões da época, congregava nomes extremamente conservadores, como Hildebrando Acciolly, e socialistas como José B. Barreto Leite Filho. A despeito dessa diferença de perfil, todos os participantes identificavam o domínio das relações internacionais como extremamente relevante para a modernização do país.

O técnico Cleantho de Paiva Leite foi uma das figuras centrais do evento. Natural da Paraíba, começou a gravitar em direção ao centro de poder do Estado após ser bem sucedido em um concurso para datilógrafo do DASP e ganhar uma bolsa no British Council. Na segunda metade da década de 1940, foi contratado pela ONU. Apesar de não ser diplomata, chegou a atuar como representante brasileiro na UNESCO. Após seu retorno ao Brasil, foi nomeado oficial de gabinete da Presidência da República, atuando junto dos “boêmios cívicos” da Assessoria Econômica de Vargas, o grupo do qual fizeram parte Jesus Soares Pereira, Ignácio Rangel e Rômulo de Almeida. Paiva Leite foi o principal responsável pelo Projeto de Estatuto do IBRI e seria o editor da RBPI por vários anos.

Atuando em Londres, Nova Iorque, Genebra e Rio de Janeiro, Paiva Leite fez parte de um grupo de brasileiros reformadores. Eles acreditavam em um ativismo maior do país no cenário internacional. A constituição desse grupo decorreu das redes de sociabilidade da própria ação governamental no Rio de Janeiro, onde tecnocratas como Paiva Leite trabalhavam cotidianamente com múltiplos setores da burocracia, inclusive da diplomacia, e depois, nas horas de lazer, confraternizavam com intelectuais, políticos e jornalistas. De forma característica no período, esses atores também tinham intensas interações quando eram convocados para participar de delegações no exterior. Com efeito, em uma base de dados de 924 atores da política externa em 157 eventos no exterior, 52% dos participantes não eram diplomatas.

Um bom exemplo foi a reunião do Comitê dos 21 que Paiva Leite participou em Washington em 1960. Na delegação estavam, de um lado, os intelectuais Anísio Teixeira e Augusto Frederico Schmidt; de outro, os diplomatas Roberto Campos, Octávio A. Dias Carneiro, Miguel Ozório, Luiz Paulo Lindenberg Sette, Lauro Escorel, João Baptista Pinheiro e Dário de Castro Alves. Outro exemplo pode ser observado alguns meses após a própria reunião de estabelecimento do IBRI. Paiva Leite foi convocado para fazer parte da delegação que atuou na Conferência Interamericana de Caracas. No mesmo evento estiveram Vicente Rao, Afonso Arinos, Hildebrando Accioly, Arizio Viana, Herbert Moses, Gustavo Barroso, Jayme Azevedo Rodrigues, Azeredo da Silveira e outros sócios fundadores do Instituto.[2]

Toda essa rede de relacionamentos observava a carência de informações e de debates sobre relações internacionais no Brasil como extremamente grave. Por essa razão, desde o início estava na agenda do Instituto a criação de um periódico. E foi para realizar esse objetivo que a direção iniciou suas atividades.

Estado e sociedade: o papel da RBPI

Compondo a mesa diretora na cerimônia de instalação da Assembleia Geral do IBRI, estavam um senador (Ferreira de Souza), um deputado (Afonso Arinos), um militar (Leitão de Carvalho), um tecnocrata (Cleanto de Paiva Leite) e o próprio ministro das relações exteriores (Vicente Rao).[3] A despeito do grande ativismo da sociedade civil, a iniciativa nasceu no Estado, pelo Estado e, em muitos aspectos, como consideraremos abaixo, para o Estado.

Esse trajetória não foi um desenho pré-concebido. Desde o início havia, entre os próprios membros da iniciativa, vozes contrárias à excessiva proximidade. Barreto Leite Filho, um dos mobilizadores do Instituto, foi um. Ele definiu o objetivo da organização como sendo “aparelhar melhor o país, pelos seus órgãos de ação e pela opinião pública, a encarar com conhecimento completo de causa os problemas mundiais”. Ele demonstrava que não era mais possível para um país como o Brasil “limitar a sua política exterior ao âmbito de interesses regionais”. Um dos aspectos mais importante de sua manifestação, realizada na véspera da instalação do IBRI, contudo, foi a defesa de que era necessário “estabelecer claramente a independência do Instituto em relação ao Itamarati”, pois essa era uma característica central dos grandes centros de reflexão congêneres no exterior. O seu objetivo era “que o Instituto não embarace o Itamaraty, nem o Itamaraty o Instituto”.[4]

Inicialmente, havia e expectativa de que isso seria possível. O IBRI conseguiu financiamento da Carnegie Endowment for International Peace e, em seu escritório, no sétimo andar da Rua Sete de Setembro, N° 45, começou um trabalho pioneiro de abrir a janela do mundo para o cotidiano brasileiro. A distância, contudo, nunca foi total. Era no Estado que se encontrava a experiência e a disponibilidade de contribuições. Isso pode ser observado no rol de autores do primeiro número da RBPI. Foram publicados seis artigos. Quatro autores ocuparam ou ocupariam postos ministeriais no governo – Vicente Rao, Raul Fernandes, Maurício de Medeiros e Hermes Lima. Além desses, Jaime Magrassi de Sá ocuparia a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e o próprio Barreto Leite Filho seria o embaixador do Brasil em Israel durante o governo Jânio Quadros.

Pode-se indicar que houve benefícios. Os tópicos examinados neste número estavam na vanguarda e decorriam das experiência profissional que esses autores tiveram no governo. Assim, Vicente Rao apresentou o tema de direitos humanos; Raul Fernandes, a questão da segurança coletiva na Liga das Nações; Leite Filho examinou o regime político argentino; Magrassi de Sá levou aos leitores o tema da navegação marítima; Maurício de Medeiros, a posição do Brasil na política sanitária internacional; por fim, Hermes Lima lidou com a questão econômica na Organização dos Estados Americanos. Eram questões vinculadas intimamente ao cotidiano e à experiência de trabalho dos autores. Nos números seguintes, a divulgação de decisões governamentais permaneceria como norte editorial

O projeto pedagógico da RBPI

O folheto circulado na cerimônia de Instalação do IBRI pela secretaria provisória indicou que “não [existia] em nosso país um centro de estudo que se destine a formar a opinião pública no campo das relações internacionais.”[5] Havia, portanto, certa visão tecnocrática de um grupo iluminado que buscava “formar” e “informar” a sociedade. Essa premissa foi identificada também por Maurício de Medeiros, ao indicar, em 1954, a missão do IBRI de “melhor informar o público sobre problemas internacionais por meio de conferências, mesas redondas e sessões públicas”.[6]

A RBPI nasceria dentro desse projeto pedagógico. O primeiro número da revista, lançado em março de 1958, não apresenta uma carta do diretor da publicação, Oswaldo Trigueiro, evitando que os leitores tivessem uma visão sobre os propósitos do periódico. Há somente a informação de que os números seguiriam a orientação do Conselho Curador do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (IBRI), da qual faziam parte José Ferreira de Souza, San Tiago Dantas, Carlos Berenhauser Júnior, J. B. Barreto Leite Filho, Cleantho de Paiva Leite, José Jobim, Linneu de Albuquerque Mello, Hermes Lima, Hélio Jaguaribe, José Sette Câmara Filho, Austregésilo de Athayde, Ewaldo Correia Lima, Germano Jardim e Joaquim Caetano Gentil Netto.

A orientação dada por esse grupo foi dividir a estrutura do periódico em quatro seções. A primeira era de artigos, geralmente entre seis e oito. A segunda, denominada de “Resenha”, apresentava relatos de eventos, principalmente os da agenda da política externa brasileira. A terceira, denominada de “Documentos”, reproduzia resoluções, acordos, convênios e declarações do governo brasileiro. Por fim estava uma seção denominada “Livros”, na qual eram apresentadas resenhas da produção bibliográfica, nacional e estrangeira, recentemente publicada. Essa estrutura demonstra o fato importante de a RBPI direcionar parte relevante de seu espaço para divulgação de atividades do governo.

Essa orientação ficou mais patente após março de 1964. É possível identificar, após essa data, um sério declínio do número de volumes editados (ver gráfico abaixo). A revista deixa de ser quadrimestral para, em 1966, alcançar o patamar semestral e, entre 1974 e 1984, ser publicada anualmente. Além do corte dos números, há uma dramática redução do número de artigos por número. O número 25, de março de 1964, por exemplo, só tem um – sobre o comércio internacional de produtos de base, redigido pelo diplomata Octávio A. Dias Carneiro.

Concomitantemente à queda de produção original e do número de páginas (o número 59/60, de 1972, tem menos de 90), ocorreu a expansão da publicação de documentos. Houve, igualmente, o aumento da proporção de diplomatas como autores – todos os cinco artigos do número 57/58 são de autoria de diplomatas. Esse movimento poderia ser associado ao início e evolução do regime militar, um ambiente pouco aberto para debates sobre a inserção internacional do Brasil.

A despeito dessa situação, esse período foi caracterizado pela permanência do projeto pedagógico da Revista e da maturidade institucional do IBRI. Em 1971, já instalado na Praia de Botafogo, o Instituto tinha coleções completas de 110 periódicos especializados, biblioteca com dois mil volumes e um arquivo de recortes sobre política internacional. Na época, seu diretor-executivo, Cleantho de Paiva Leite afirmou ser a função da instituição “estimular o estudo imparcial dos problemas internacionais, especialmente dos que interessam ao Brasil.”[7] O projeto pedagógico permaneceria por mais duas décadas.

Transição: do governo para a academia

O uso do termo “imparcial” por Cleantho de Paiva Leite, em 1971, para descrever o tipo de conhecimento ao qual o IBRI e a RBPI buscava fomentar e divulgar foi uma aspiração nunca concretizada até aquele momento. Como observamos, o periódico e a instituição estiveram, desde o início, associados a um projeto colaborativo com forças modernizadoras do Estado.

A associação de um projeto de incentivo e difusão de conhecimento a ambições de imparcialidade, aliás, era uma concepção metodológica extremamente positivista e antiquada já naquele momento. Com efeito, as ciências sociais, desde a década de 1950, caminhavam para uma epistemologia crítica e interpretativa que rejeitava o uso de uma imagem cientificista na compreensão da realidade.

Pode-se identificar, na democratização, o início de um processo de transição dessa linha editorial. Ainda no Rio de Janeiro, a Revista progressivamente iniciaria seu afastamento da política até então vigente de reproduzir discursos de autoridades, textos de tratados, transcrições de sessões do Congresso Nacional e textos similares. Alguns números da década de 1980, desse modo, começam a apresentar a RBPI não como um projeto mais geral de formação da sociedade brasileira em assuntos internacionais, mas sim como periódico acadêmico dedicado para a construção de um campo de conhecimento especializado.

Essa transição foi, de certa forma, uma resposta aos novos tempos. Quando o IBRI publicou o primeiro número da RBPI, inexistiam cadeiras específicas para o estudo das relações internacionais nas universidades brasileiras, muito menos cursos de graduação e pós-graduação. A profissionalização da área ainda era um objetivo distante, ainda que já existisse grupo numeroso de intelectuais e burocratas com interesse e até leituras e publicações sobre o tema. Com a criação do primeiro curso de graduação em Relações Internacionais no Brasil, na Universidade de Brasília (UnB), na década de 1970, iniciou-se a estruturação institucionalizada de reflexão acadêmica no país.

Os projetos da RBPI e da UnB convergiriam para a mudança da estrutura da revista na década de 1990. Com a morte de Cleantho de Paiva Leite, foi constatado que o impulso organizador do início da década de 1950 se esvaíra. Nesse momento, um grupo de professores da UNB, com apoio de alguns diplomatas, reuniu-se para dar seguimento ao projeto pedagógico da revista.

O objetivo, na nova fase, não era continuar como porta voz informal do governo na missão de formar e instruir a elite intelectual, empresarial e burocrática. A iniciativa, conduzida agora em Brasília, foi reestruturar o periódico para cumprir uma missão de vanguarda na divulgação acadêmica segundo os rigores do estado da arte das ciências sociais, particularmente na área de Relações Internacionais. Os desafios foram muitos, mas hoje a RBPI ocupa lugar central na reflexão acadêmica em Relações Internacionais na América Latina. Uma trajetória de reforma, experimentação, excelência e renovação.

Notas

  1. Instituto Brasileiro de relações Internacionais. Sua instalação, ontem, no Itamarati. Correio da Manhã. 28 de janeiro de 1954.
  2. Conferência de Caracas… Para quê? Para nada! O Cruzeiro. 3 de abril de 1954.
  3. O anúncio inicial era que a cerimônia seria realizada no Salão da Biblioteca. Instituto Brasileiro de Relações Internacionais. Jornal do Brasil. 26 e 28 de janeiro de 1954.
  4. O IBRI. O Jornal. 26 de janeiro de 1954.
  5. Instituto Brasileiro de Relações Internacionais. Sua instalação, ontem, no Itamaraty. O Jornal. 28 de janeiro de 1954.
  6. Maurício de Medeiros. Problemas internacionais. Diário Carioca. 23 de janeiro de 1954.
  7. Notícia publicada no Correio da Manhã em 25 de fevereiro de 1971.1971.

Sobre o autor

Rogério Farias é Especialista de Gestão de Políticas Públicas, coordenador-adjunto do Centro de Estudos sobre as Relações Internacionais da Universidade de Brasília e editor-associado da Revista Brasileira de Política Internacional – RBPI (rofarias@gmail.com).

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