Meridiano 47 No. 141 - Supremo Tribunal Federal: equilíbrio entre a Constituição e os Tratados Internacionais, por Isabela Gerbelli Gardin Ramanzini
Em Supremo Tribunal Federal: equilíbrio entre a Constituição e os Tratados Internacionais, Isabela Gerbelli Garbin Ramanzini, analisa o status dos tratados internacionais nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Após verificar como o STF equilibra, teoricamente, os graus de hierarquia entre os tratados internacionais e a Constituição Federal (CF), discutiremos sobre momentos de variação no padrão de votação estabelecido pelos Ministros do STF.
Isabela Gerbelli Garbin Ramanzini é Professora do Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia – UFU e doutoranda em Relações Internacionais pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo – USP ([email protected])
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