RBPI 1/2013 - Foco no Autor - Alexandre Pereira da Silva
Alexandre Pereira da Silva é Professor Adjunto de Direito Internacional da Faculdade de Direito do Recife/Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE). Atualmente é Visiting Post-Doctoral Scholar no Marine & Environmental Law Institute (MELAW), Dalhousie University, Halifax, Canadá. Bolsista do Post-Doctoral Research Fellowship, um programa Department of Foreign Affairs and International Trade (DFAIT), administrado pelo Canadian Bureau for International Education(CBIE). É Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além de ser Mestre em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Especialista em Política pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), onde também concluiu a graduação em Direito.
Atualmente desenvolve pesquisas a respeito da plataforma continental brasileira estendida e seus impactos na política externa e na legislação brasileira.
Entre as publicações recentes do autor sobre o tema, destacam-se:
- SILVA, Alexandre Pereira da. Brasil e Canadá na Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar: os esforços brasileiros e canadenses para aumentarem suas plataformas continentais. Politica Hoje, v. 21, p. 291-325, 2012.
- Disponível em: <http://www.revista.ufpe.br/politicahoje/index.php/politica/article/view/153>.
- SILVA, Alexandre Pereira da. Os artigos 76 e 82 da convenção das nações unidas sobre o direito do mar e as implicações para a divisão dos royalties do petróleo. Petróleo, Royalties e Região, v. 38, p. 2, 2012. Disponível em: <http://www.royaltiesdopetroleo.ucam-campos.br/index.php?cod=1>.
- SILVA, Alexandre Pereira da. O artigo 76 da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) e o papel da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC). In: Wagner Menezes. (org.). Direito Internacional em expansão: anais do 10º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Belo Horizonte: Arraes, 2012, v. 1, p. 15-26.
O artigo O novo pleito brasileiro no mar: a plataforma continental estendida e o Projeto Amazônia Azul, que Alexandre Pereira da Silva publica na RBPI 1/2013, analisa a submissão do Brasil a uma plataforma continental estendida formulada à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC). Primeiramente, o trabalho apresenta a evolução dos limites marítimos brasileiros ao longo de sua formação histórica até o momento atual. Posteriormente, examina o conceito jurídico de plataforma continental elaborado pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) e a atuação da CLPC na fixação dos limites exteriores desse espaço do mar. Na parte final, destaca as implicações das recomendações “definitivas e obrigatórias” dessa instituição internacional sobre os interesses brasileiros na plataforma continental estendida.
Os comentários estão desativados.